Processo 625722/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/2016 10:57
Autuado em 01/08/2016 10:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 943/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   943/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   943/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor CELIA MARGARIDA GASTALDIM
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2019 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 287704/19, de 30/04/19 - Protocolo: 287704/19
22/01/2019 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32004/19
23/05/2017 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379105/17
02/05/2017 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319447/17
10/04/2017 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262496/17
14/10/2016 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 842669/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 321/2019
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 427/2019
21/03/2017 1557 Acórdão nº 943/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8816/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 10:23 DP  
31/05/2019 14:37 S2C  
31/05/2019 10:50 DP  
30/05/2019 16:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 427/2019 -
30/05/2019 14:51 SMPJTC  
07/05/2019 11:28 3PC Parecer nº 256/2019 - Encerramento.
06/05/2019 13:36 SMPjTC  
03/05/2019 11:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 321/2019 -
02/05/2019 12:39 CGM Parecer nº 597/2019 -
12/04/2019 13:26 DP  
12/04/2019 13:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 274/2019 -
23/01/2019 13:26 CGM Parecer nº 433/2019 -
13/12/2018 10:06 DP  
11/12/2018 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1551/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2123/2018 -
03/05/2017 13:28 COFAP  
19/04/2017 14:53 DP  
10/04/2017 17:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 820/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C  
23/03/2017 10:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 988/2017 -
09/03/2017 14:08 S2C Acórdão nº 943/2017 -
22/02/2017 18:07 GACAC  
22/02/2017 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 176/2017 -
26/01/2017 11:24 GACAC  
23/01/2017 11:08 S1C Certidão de Sessão nº 63/2017 -
11/11/2016 08:22 GACAC  
04/11/2016 07:51 SMPjTC Parecer nº 15432/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Incidente de inconstitucionalidade.
14/10/2016 15:26 COFAP Parecer nº 11546/2016 -
06/10/2016 17:13 DP  
04/10/2016 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2867/2016 -
03/10/2016 18:25 DP Informação nº 16731/2016 -
01/08/2016 10:57 COFAP Instrução nº 12171/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP PARA DISTRIBUIÇÃO E REAUTUAÇÃO DO FEITO.

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